Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:39
Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda
?privados da merenda?, que para muitos é a ?única alimentação diária"
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:53
Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC
Acusados foram condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:10
PRR5 obtém condenação de prefeitos que desviaram recursos da merenda escolar
crimes e formação de quadrilha, corrupção e desvio de verba pública
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 17:10
PF/MS quer que ex-prefeito de Corumbá devolva R$ 374 mil não aplicados em merenda escolar
Valor é referente a prestação de contas de verba federal repassada em 1998. MPF pede, ainda, o
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/RJ cobra melhorias na merenda escolar
Município de Queimados deve reduzir alimentos restritos e aumentar a oferta de frutas
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 10:55
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:15
Falta de nutricionista dificulta implantação de merenda diferenciada
Nova lei dá prazo de 90 dias para que todas as escolas passem a atender às demandas nutricionais exigidas
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 09:48
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:45
MPF/SC recomenda fiscalização na aplicação dos recursos do PNAE
Procuradoria solicita que fornecimento de merenda do programa do governo federal não seja terceirizado
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 12:54
Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre
Justiça Federal de ação que apura desvios e má administração de recursos na compra de merenda escolar no
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Ex-prefeito de Moju (PA) é condenado a prisão por desvio de recursos da merenda escolar
Ex-prefeito foi condenado pela má aplicação e desvio de R$ 1,9 milhão
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:40
MPF/SE: ex-prefeito de Estância é condenado por desvio de verbas da merenda
José Nelson de Araújo Santos foi condenado a cinco anos em regime semi-aberto e poderá recorrer em liberdade
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Ex-prefeito de Moju é condenado a prisão por desviar verbas da merenda escolar
A esposa do ex-prefeito era assessora, secretária municipal, membro de comissão de licitação e dona da principal empresa licitante
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:21
Compete à Justiça estadual julgar desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal
O ministro afirmou que a orientação jurisprudencial no STJ está consolidada no sentido de que, em se tratando de demanda referente a verbas recebidas mediante convênio entre o município e a União, quando tais verbas já foram creditadas e incorporadas à municipalidade, a competência para apreciá-la é da Justiça estadual
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Prefeito é acusado de fraudar merenda
Também são acusados a ex-vice-prefeita, o ex-presidente da Comissão de Licitação e uma empresária
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:00
Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE
O espólio do ex-prefeito de Figueirópolis D?Oeste foi condenado a ressarcir o FNDE a importância de R$ 73,540 reais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:15
Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE
Ação de improbidade
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:21
Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
Segundo a denúncia, o empresário seria dono das prestadoras de serviço contratadas irregularmente. O pagamento das propinas se daria a partir de saques mensais no valor de R$ 300 mil. Na origem, a Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas condenou o empresário a seis anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:50
Ex-administrador da VASP é condenado por não repassar verba do seguro social
-multa, por ter deixado de repassar a verba paga a segurados do INSS
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:25
Atraso no repasse de verba do FIES não pode impedir matrícula de beneficiários do programa
O desembargador explicou que, "na medida em que os alunos estão inscritos regularmente no FIES, o atraso na liberação dos valores respectivos, principalmente em decorrência de falha do próprio sistema, não poderia ter impedido a realização da matrícula, muito menos legitima a cobrança, por parte da instituição de ensino, diretamente dos alunos do montante que deveria ter sido repassado", frisou